Manifesto pela (r)existência da Cultura

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Manifesto pela (r)existência da Cultura


O setor cultural é responsável por 3,9% do PIB do Estado de São Paulo e gera aproximadamente 1 milhão de empregos. Particularmente afetado pela crise do COVID-19, estima-se que, em março de 2020, 650 mil trabalhadores do setor cultural, autônomos e temporários, estavam sem renda porque as atividades culturais do Estado de São Paulo caíram drasticamente. Essas informações foram divulgadas em vídeo pelo Secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio de Sá Leitão, através das redes sociais oficiais da Secretaria. Nesse comunicado, o Secretário afirmou estar “tomando todas as providências que estão ao nosso alcance para mitigar o impacto da crise do coronavírus sobre o setor cultural e criativo de todas as regiões de São Paulo”. Cientes de que o Governo do Estado de São Paulo compreende o impacto que a pandemia pela qual estamos passando causou no setor de cultura e economia criativa, nós gostaríamos de perguntar ao Secretário: se todas as providências estão sendo tomadas, por que a verba do ProAC ICMS ainda não foi liberada?

As últimas atualizações sobre o ProAC são de março desse ano, informando que o prazo para a formação das comissões de avaliação dos editais de 2020 havia sido estendido até abril. Uma vez que os projetos já estão sendo analisados e aprovados, entendemos que essa etapa já foi superada. Existem boatos de que as verbas para o ProAC não serão liberadas em 2020, o que seria contraditório com as aprovações dos projetos e agravariam os impactos da crise para o setor cultural.

Solicitamos ao Secretário e ao Governador que sigam o princípio da Publicidade na Administração Pública e prestem esclarecimentos à população, se posicionando com transparência, para que tenhamos um parecer oficial e concreto sobre quais medidas serão tomadas.

Proponentes, produtores, artistas e toda a cadeia profissional do setor da economia criativa, essa é a hora de nos unirmos e fortalecermos, para que possamos ter a possibilidade de nos reerguermos no pós-pandemia e continuar existindo e resistindo, como força econômica dentro do Estado de São Paulo.

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