Desmistificando a Lei Rouanet: projetos com propósito

Um assunto é considerado controverso porque faltam informações para que se chegue a uma conclusão minimamente segura acerca do tema, é exatamente o que acontece quando se fala da Lei Rouanet, o mais importante mecanismo de incentivo à cultura no país, que existe há mais de 30 anos e é a política pública que possibilitou o acesso de milhões de pessoas, de todas as regiões do Brasil, a bens culturais que não seria possível sem o financiamento dessa lei.

Investir com Lei Rouanet é coisa séria! Os processos são transparentes, auditáveis e seguros.

Um projeto, para estar apto para captar recursos da iniciativa privada via esse mecanismo, precisa de uma aprovação prévia rigorosa por parte da Secretaria Especial de Cultura, órgão que integra o Ministério do Turismo, que analisa a proposta conceitual, ou seja, se o projeto tem valor artístico e cultural, se vai realmente promover a democratização da cultura e atingir a população de forma acessível, se o que se propõe é plausível de realização (ou é apenas uma proposta mirabolante), e analisa a proposta financeira, com os valores solicitados, de forma detalhada, para se chegar ao montante final do projeto. Nesse sentido, existem limites a se pagar para a maioria dos serviços, de acordo com um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas. Há de se falar que muitos desses valores, inclusive, estão abaixo dos custos praticados pelo mercado, ou seja, é preciso muita pesquisa e negociação por parte dos produtores que executam projetos via lei de incentivo para colocar em pé seus projetos. É o que chamamos no setor de economicidade do uso da verba pública.

Depois de tudo isso, caso seja aprovado, caso exista a captação de recursos, o proponente, nome dado à empresa ou pessoa responsável, tem que realizar o projeto tal qual como foi aprovado, sendo que qualquer alteração tem que ter aprovação prévia da Secretaria. Ao final, é preciso entregar a prestação de contas, com comprovação do cumprimento do objeto, ou seja, se o que foi realizado é o que foi proposto. Essa comprovação é feita por meio de relatório escrito, fotos, declarações de locais, matérias de jornais e cópia de materiais de comunicação. E uma comprovação financeira muito, mas muito rigorosa. Nenhum pagamento pode ser feito sem comprovação fiscal do gasto, nenhum pagamento pode ser realizado sem que o documento fiscal tenha sido emitido, todos os impostos incidentes devem ser pagos e comprovados. E a análise dessas prestações de contas existe sim! É, de fato, um processo mais lento, mas desde que o processo foi digitalizado por meio do Sistema Salic, essas análises têm sido bem mais ágeis.

Um segundo aspecto que é um forte dado sobre a lisura da Lei Rouanet é que os financiadores diretos dos projetos são grandes empresas, nacionais e multinacionais, que possuem rígidos padrões legais e de compliance para desembolsar qualquer valor, mesmo sendo de incentivo fiscal. Isso quer dizer que, para receber o patrocínio, o proponente passa por uma análise de suas práticas trabalhistas, comerciais, financeiras, tendo que estar em dia com o fisco e justiça do trabalho.

Ainda não está convencido? Vamos contar um pouco da nossa história. A Elo3 Integração Empresarial está há 18 anos no mercado e já realizou projetos em mais de 150 cidades brasileiras, de todas as regiões. Projetos de exposição, de fotografia e empoderamento infanto-juvenil por meio da arte, projetos de incentivo à leitura, teatro. Sempre gratuitos e realizados em parcerias com Secretarias de Educação e Cultura, para garantir a formação do público e seu acesso aos bens culturais, temos registros de ser a primeira exposição a acontecer em cidades do interior de Goiás, por exemplo, de fazer formação profissionalizante em fotografia de jovens do interior de Maranhão, ou mesmo em Juruti-PA, uma cidade no meio da floresta amazônica. (colocar mais exemplos marcantes)

Toda essa bagagem em desenvolver os projetos, aprová-los na lei de incentivo e realizá-los com todo cuidado, nos abriu uma porta importante de negócio e contribuição para o processo, nós prestamos consultoria a empresas na busca, análise de projetos e acompanhamento dos patrocínios, desde a análise de documentação dos projetos e proponentes, até no acompanhamento e contribuição para que eles sejam realmente efetivos em seus propósitos e que sejam realizados na mais estrita observância da Lei Rouanet.

“A Elo3 tem contribuição fundamental para o desenvolvimento da estratégia de patrocínios da 3M, com destaque para a Mostra 3M de Arte, um dos projetos mais duradouros de apoio à cultura no Brasil. No processo de reinvenção permanente desde 2010, conduzido pela Elo 3, a Mostra 3M de Arte evolui a cada edição, sintonizada com o espírito do seu tempo, para democratizar o acesso à cultura, formar públicos, abrir espaço para diversidade de artistas compartilharem perspectivas inovadoras e provocativas sobre as pautas da sociedade, impactando as pessoas de diferentes maneiras pela potência da arte”. Luiz Serafim, Head de Marca e Comunicação da 3M do Brasil, cliente da Elo3 há quase 14 anos.

Quer saber mais sobre a lei, sobre formas seguras de investir, sobre as melhores estratégias de contribuição sociocultural de sua marca, fale com a gente, será um prazer conversar e esclarecer sobre esse assunto e contribuir com o ESG de sua empresa.